O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou os órgãos do Poder Executivo que atuarão como colaboradores no Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Conforme a Portaria 294/2020, foram indicados: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]