BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] O Artigo 37, XXI, da Constituição Federal prevê que a Administração Pública (Federal, Estadual, Distrital e Municipal) terá a obrigatoriedade de licitar. Licitar significa realizar um procedimento administrativo para se adquirir um serviço ou produto, porém, sempre atendendo […]

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Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Decreto trouxe a previsão de temas importantes, tais como: responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do […]

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INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE

INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE

O trabalho aqui publicado, denominado: INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM RESTAURANTE, é de autoria do Sr. Rui Pedro Oliveira – Gestor Ambiental, da Transforme Serviços Verdes Consultoria em Sustentabilidade. Seu conteúdo é atual e vale a leitura. Clique no link abaixo para abrir o conteúdo em PDF ou baixá-lo: O conteúdo do […]

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12º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos – FIRS 

12º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos – FIRS 

O Fórum Internacional de Resíduos Sólidos – FIRS consolida-se como o evento técnico e científico mais importante do Brasil no tema resíduos sólidos, apresentando uma visão ampla do assunto que abrange desde estudos acadêmicos até a visão governamental e empresarial, com o propósito de difundir e aprofundar conhecimentos que abordem as causas da existência dos resíduos sólidos, […]

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Palestra Virtual: Projetos de Reciclagem e Reaproveitamento de Resíduos – Aspectos Jurídicos

Palestra Virtual: Projetos de Reciclagem e Reaproveitamento de Resíduos – Aspectos Jurídicos

Projetos de Reciclagem e Reaproveitamento de Resíduos – Aspectos JurídicosPalestrante: Prof. Luiz Carlos Aceti JúniorData: 30 de novembro de 2021, às 19hRealização: AREA Pirassununga

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LIVE: Marco Regulatório do Saneamento e Soluções Tecnológicas

LIVE: Marco Regulatório do Saneamento e Soluções Tecnológicas

LIVE: Marco Regulatório do Saneamento e Soluções Tecnológicas Realização: Abraps – Núcleo São José dos Campos / SP – www.abraps.org.br Palestrantes: Luiz Carlos Aceti Jr; e, Leandro Toledano Para assistir clique abaixo:

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Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal

Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal

 Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal Lucas Reis Aceti[1]          As Áreas de Reserva Legal são regiões características de imóveis majoritariamente rurais. Elas contemplam um percentual da área total desse terreno e têm o objetivo de “assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e […]

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